Como Proceder com a Retenção de Impostos: Um Guia para Clientes do Lab of Change

Olá! Se você é um cliente do Lab of Change, este guia é para você. Aqui, vamos explicar como você deve proceder com a retenção de impostos. Consideraremos três tipos de clientes: Pessoa Física (PF) sem retenção, Pessoa Jurídica (PJ) Optante pelo Simples Nacional e PJ Não Optante pelo Simples Nacional. Vamos lá!

1. Pessoa Física (PF) sem retenção

Se você é um cliente do Lab of Change como pessoa física, a boa notícia é que não há retenção de impostos para você. Isso significa que você não precisa se preocupar em reter e pagar impostos ao governo ao usar nossos serviços.

2. Pessoa Jurídica (PJ) Optante pelo Simples Nacional

Se sua empresa é optante pelo Simples Nacional, você deve reter 1,5% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o valor da nota fiscal emitida referente aos Serviços do Lab of Change.

Por exemplo, se o valor total da fatura for de R$1.170,00, deve-se observar que R$ 670,00 são referentes a, por exemplo, "Mensalidade - Transforma MAIS" e R$ 500,00 são referentes a uma "Doação para o Instituto Laboratório da Transformação". A doação não é tributada porém a Nota Fiscal de Serviços de R$ 670,00 será emitida. Você deve reter R$10,05 (1,5% de R$670,00) e pagar este valor ao governo. Portanto, você pagará ao Lab of Change o valor de R$1.159,95  (R$670,00 - R$10,05 + R$ 500,00).

3. Pessoa Jurídica (PJ) Não Optante pelo Simples Nacional

Se sua empresa não é optante pelo Simples Nacional, a retenção de impostos é um pouco mais complexa. Você deve reter 4,65% do valor da nota fiscal emitida referente aos Serviços do Lab of Change (1,5% de IRRF e 3,15% de PIS/COFINS/CSLL).

Por exemplo, se o valor total da fatura for de R$1.170,00, deve-se observar que R$ 670,00 são referentes a, por exemplo, "Mensalidade - Transforma MAIS" e R$ 500,00 são referentes a uma "Doação para o Instituto Laboratório da Transformação". A doaçao não é tributada porém a Nota Fiscal de Serviços de R$ 670,00 será emitida. Você deve reter R$41,21 (6,15% de R$670,00) e pagar este valor ao governo. Portanto, você pagará ao Lab of Change o valor de R$1.128,80 (R$670,00 - R$41,21 + R$ 500,00).

Nota importante: As informações acima são uma simplificação das regras de retenção de impostos, que podem variar dependendo de vários fatores, incluindo o tipo de serviço e a localização da sua empresa. Recomendamos que você consulte um contador ou um advogado tributário para obter conselhos personalizados para a sua situação.

Esperamos que este guia tenha ajudado a esclarecer como proceder com a retenção de impostos como cliente do Lab of Change. Se você tiver alguma dúvida, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar!